A mensuração do valor de Marcas e Patentes é um serviço complexo e deve ser feito de forma correta e segura. A partir da avaliação, estes ativos podem ser vendidos ou comprados.

A Marca pode representar, em muitos casos, um valor superior à soma de todos os bens tangíveis de uma instituição, dadas as suas características de representação no mercado. Essa necessidade de avaliação tornou-se mais evidente após a globalização, tendo em vista inúmeros desafios, riscos e oportunidades que um mercado sem fronteiras oferece.

A Segurança Marcas e Patentes possui profissionais especializados e trabalha com métodos e critérios específicos e reconhecidos para a avaliação de marcas e patentes.

Aspectos Jurí­dicos Tributários

Ativo imobilizado em base legal (lei 6404/76 das S/A) para lastro de garantia real de operações de crédito, refinanciamento, parcelamento, debêntures, etc. (institutos públicos e privados);

– Apresentação da relação de capital de terceiros/próprios (grau de endividamento) mais favorável;

– Apuração de acervo lí­quido (patrimônio social efetivo) nos processos de cisão, fusão ou incorporação (leis 6404/76, 1598/77, 8981/95 e 9065/95)

Aspectos Comerciais

• – Determinar valores econômicos de franquias (ativos e passivos);
• – Adequação patrimonial para futura abertura de capital (Bolsa de Valores);
• – Suporte econômico para negociação de aquisição: cessões de tecnologia, processos industriais, concessões públicas e privadas, linhas de produtos e outros ativos;
• – Suporte econômico para acordos comerciais e parcerias;
• – Avaliação econômica de direito marcário;
• – Correto dimensionado do ativo permanente;
• – Expressão mais acurada do patrimônio lí­quido;
• – O valor da marca do imobilizado técnico, deve ser igual ao valor da marca no patrimônio líquido;
• – O valor de marca não incide em aumento no imposto de renda, desde que conste como reserva de reavaliação durante cinco anos, a partir da data do lançamento ou balancete;
• – No Brasil já existem instituições financeiras aceitando o valor de marca como garantia de financiamento;
• – É realizada uma pesquisa qualitativa com clientes e fornecedores para avaliação da imagem da marca, isto é, como ela está sendo percebida no mercado.

Documentos Necessários

• – Três Últimos balanços;
• – Último balancete;
• – Contratos comerciais (quando for o caso de franquias, concessões);
• – Breve histórico da empresa;
• – Perfil dos clientes;
• – Amostra da carteira de clientes (no mí­nimo 5%);
• – Dados da amostra: nome, endereço, cep, fax, fone, e-mail, pessoa de contato;
• – Segmentação de mercado nacional e internacional (se for o caso);
• – Principais concorrentes;
• – Lista de preços (quando for o caso);
• – Perfil de faturamento por produto;
• – Investimento em pesquisa e desenvolvimento;
• – Investimento em propaganda e publicidade;
• – Contratos de locação, pontos comerciais, quando for o caso;
• – Benfeitorias em bens de terceiros;
• – Classificação dos registros ou encaminhamentos junto ao INPI;
• – Outras informações relevantes;
• – Procuração e Contrato de Autorização fornecida pela Segurança Marcas e Patentes.